Concursos

Programa Cidadania Activa/EEA Grants

12 de Maio 2014

Estão abertas até às 18h do dia 12 de Maio as candidaturas ao Programa Cidadania Ativa/EEA Grants. Podem participar ONGs portuguesas cuja actuação se enquadre nos seguintes âmbitos:

A - Concepção e aplicação de políticas públicas, a nível nacional, regional e local;

B - Promoção dos valores democráticos, incluindo a defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das minorias e da luta contra as discriminações;

C -Reforço da eficácia da acção das ONG;

D - Apoio à empregabilidade e inclusão dos jovens.

Entidades públicas e privadas (que não ONG) poderão integrar parcerias, mas não são elegíveis para apoio. Com excepção do domínio de actuação D, em que os custos incorridos pelas entidades parceiras são elegíveis mesmo que estas não sejam ONG, desde que estejam legalmente constituídas e desenvolvam actividade em Portugal ou nos Estados Financiadores.

O Programa Cidadania Activa tem como objectivo fortalecer a sociedade civil portuguesa e o progresso da justiça social, da defesa dos valores democráticos e do desenvolvimento sustentável. Para tal financia Organizações Não Governamentais Portuguesas, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. Toda a informação está disponível aqui.